Disputa no Congresso sobre prorrogação de patente do Ozempic gera polêmica
A iminente expiração da patente brasileira do Ozempic, medicamento para diabetes com efeito emagrecedor, provoca uma intensa disputa entre grupos empresariais no Congresso Nacional. A fabricante norueguesa Novo Nordisk busca o apoio para um projeto de lei que visa prorrogar em até cinco anos seus direitos sobre a patente, ao passo que farmacêuticas nacionais se mobilizam para barrar a medida e liberar a concorrência com versões genéricas do medicamento.
Em 2024, a Novo Nordisk, responsável também pelo Wegovy, alcançou um faturamento global de US$ 28 bilhões com os dois produtos. Contudo, a patente do Ozempic expira em março, e a empresa cita atrasos do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) como justificativa para a prorrogação. O pedido original da patente foi feito em 2006, mas só foi concedido em 2019 após longos oito anos.
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça rejeitou a tentativa da Novo Nordisk de estender judicialmente o prazo, abrindo espaço para concorrentes. O projeto de lei 5810/2025, proposto pelo deputado Capitão Alberto Neto, reforça a necessidade de compensação para atrasos atribuídos ao Estado. No entanto, a proposta é contestada pelas farmacêuticas nacionais, que temem impactos sobre o acesso a medicamentos mais acessíveis, especialmente para o Sistema Único de Saúde.
A Novo Nordisk argumenta que a compensação é uma prática internacional reconhecida, enquanto o Inpi garante que a legislação brasileira protege os pedidos de patente desde sua protocolização, sem abertura para prorrogações. Fonte:bahia
