Bolsonaro pode obter benefícios judiciais, mas continua inelegível

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode conseguir benefícios judiciais nos próximos meses, como redução de pena ou alteração no regime de cumprimento de sua condenação. Apesar das expectativas criadas entre seus apoiadores, a possibilidade de que ele retorne a concorrer em eleições é considerada nula devido a inelegibilidades. As informações são da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo.

A chance de Bolsonaro receber esses benefícios ganhou força após o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, mencionar uma possível “reviravolta” no cenário político durante um evento em Brasília. Essa declaração foi interpretada por aliados como uma referência a uma revisão criminal proposta pelo advogado Marcelo Bessa, que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria do ministro Nunes Marques.

Com o retorno das atividades do Judiciário previsto para 1º de agosto, o magistrado poderá analisar monocraticamente os pedidos da defesa, incluindo a possibilidade de redução da pena de 27 anos e três meses imposta pelo STF. Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, decisão que pode ser reavaliada.

Embora exista a especulação entre aliados sobre uma possível liberdade antes das eleições, essa expectativa é vista como improvável, já que ele permanece inelegível em virtude de condenações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No cenário mais provável, a análise do STF se concentrará na possível redução da pena ou ajustes no regime prisional, sem alterar sua condição de inelegibilidade. Fonte:bahia