Brasil
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Progressão de Regime: Bolsonaro pode ter Semiaberto em 6 Anos de Prisão
Após o julgamento no STF, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por…
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MEC abre inscrições para cursos gratuitos de mestrado profissional para professores da educação básica
O Ministério da Educação (MEC) lançou o programa Mais Professores – Portal Formação, oferecendo cursos de mestrado profissional gratuitos para…
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Presidente Lula lança programa “Gás do Povo” que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou o lançamento do programa “Gás do Povo” em Belo Horizonte.…
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Pesquisa revela desigualdade na conexão digital no Brasil devido à falta de franquia de dados
Uma pesquisa realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) apontou a desigualdade…
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Câmara aprova projeto que impede desconto em aposentadorias | A TARDE
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações,…
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Senado aprova projeto que define como inafiançável homicídios no trânsito causados por motoristas bêbados ou em ‘rachas’
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que torna inafiançáveis os homicídios no trânsito causados por…
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Associação alerta para possíveis mudanças no setor elétrico com a Medida Provisória em discussão no Congresso
A Associação Brasileira de Geração Distribuída lançou a campanha “Desligar a Geração Distribuída é negar os direitos do consumidor” com…
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Senado aprova projeto que cria Código de Defesa dos Contribuintes e estabelece regras mais rígidas para devedor contumaz
O Senado aprovou por unanimidade o projeto que institui o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022), focando principalmente nos…
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Senado aprova projeto que reduz prazo de inelegibilidade para políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa
O Senado aprovou por 50 votos a 24 o projeto de lei que altera o prazo de inelegibilidade para políticos…
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Lei do Estado de Direito pode ser utilizada contra Bolsonaro e aliados
A Lei do Estado de Direito (nº 14.197/2021), sancionada pelo ex-presidente em 2021 para substituir a Lei de Segurança Nacional,…
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