Brasil

Progressão de Regime: Bolsonaro pode ter Semiaberto em 6 Anos de Prisão

Após o julgamento no STF, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes como golpe de Estado e organização criminosa. Especialistas apontam que, de acordo com a Lei de Execução Penal, a progressão para o regime semiaberto pode ocorrer após cerca de 6 anos de cumprimento da pena. A decisão sobre o local de cumprimento da pena cabe ao relator do caso, Alexandre de Moraes, após o esgotamento de recursos. Fonte:Www1

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