TSE proíbe uso de inteligência artificial em conteúdos eleitorais no período das eleições de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a publicação de conteúdos eleitorais gerados por inteligência artificial (IA) nas 72 horas anteriores e 24 horas posteriores a cada turno das eleições de 2026. Além disso, qualquer material manipulado para fins de propaganda eleitoral deve indicar que foi produzido artificialmente e qual tecnologia foi utilizada. Esta decisão foi anunciada durante uma sessão extraordinária na última segunda-feira, 2, quando o relator dos textos, ministro Kassio Nunes Marques, enfatizou que a proibição visa evitar “surpresas indesejáveis” em um dos momentos mais críticos do processo eleitoral.
O TSE destacou que não será permitida a circulação de novos conteúdos sintéticos que modifiquem a imagem, voz ou manifestações de candidatos ou figuras públicas, mesmo que estes estejam rotulados como produzidos por IA. O assunto teve maior urgência devido a cobranças de especialistas para regulamentar a manipulação de conteúdos eleitorais com IA, principalmente após a proposta inicial do tribunal, que foi apresentada em janeiro e não abordou adequadamente o uso desta tecnologia para as eleições de 2024.
A medida busca garantir um ambiente eleitoral mais transparente e controlado, assegurando a integridade das informações disseminadas durante o processo eleitoral. Fonte:atarde
