MPT resgata trabalhadora doméstica de condições análogas à escravidão após 52 anos sem salário

Uma trabalhadora doméstica de 69 anos foi resgatada em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, após passar 52 anos trabalhando sem receber salário. O Ministério Público do Trabalho (MPT) anunciou que a empregada terá direito a cerca de R$ 645 mil em indenizações e verbas trabalhistas, conforme um Termo de Ajuste de Conduta assinado com os empregadores.

A operação de resgate ocorreu em 14 de julho, visando o cumprimento da lei e a proteção dos direitos trabalhistas. A ação foi deflagrada após uma denúncia que acusava a trabalhadora de viver em condições similares às de escravidão. Para conduzir a fiscalização, foram coletadas evidências e obtida autorização judicial para o ingresso no imóvel.

Durante a inspeção, a equipe do MPT ouviu a trabalhadora e os empregadores, que afirmaram que ela era tratada como parte da família. Contudo, a fiscalização constatou que ela nunca teve a carteira de trabalho assinada, não possuía plano de saúde e ficou décadas sem acesso aos direitos trabalhistas básicos.

Na audiência administrativa realizada em 15 de julho, os empregadores concordaram em pagar um total de R$ 500 mil, dos quais R$ 60 mil já foram quitados. O restante será pago em 60 parcelas mensais. O termo ainda inclui o recolhimento do FGTS referente ao período trabalhado. Fonte:bahianoticias