Senado aprova reajuste de 5,4% para piso salarial dos professores, elevando para R$ 5.130,63
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26), a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que eleva o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63. O texto, que segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece um reajuste de 5,4% em relação ao valor anterior de R$ 4.867,77, garantindo uma valorização real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.
Editada pelo Executivo em janeiro, a medida altera o cálculo de correção do magistério ao incluir a variação do INPC e 50% do crescimento real das receitas do Fundeb, substituindo a fórmula antiga que previa uma recomposição de apenas 0,37% para a categoria neste ano.
Sob a relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), a proposta é estimada em um impacto fiscal de R$ 6,4 bilhões nos cofres estaduais e municipais ao longo de 2026.
Para garantir a previsibilidade e sustentabilidade financeira dos entes federativos nos próximos anos, o novo marco regulatório estabelece que os reajustes anuais não poderão ser inferiores à inflação medida pelo INPC, nem ultrapassar o teto da variação da receita nominal do Fundeb acumulada nos dois exercícios anteriores. Fonte:bahia
