Prazo para desincompatibilização de ocupantes de cargos públicos expira neste sábado

Neste sábado, 4 de abril, coincidente com o Sábado de Aleluia, a Justiça Eleitoral brasileira estabelece uma data crucial no calendário eleitoral. Este é o último dia para a desincompatibilização, uma regra que determina que pessoas ocupando cargos no Executivo devem se afastar de suas funções para poder concorrer nas eleições de outubro.

A medida visa garantir a isonomia do pleito, evitando o uso da máquina pública em favor de candidaturas específicas. Com o primeiro turno agendado para 4 de outubro, o prazo de seis meses de antecedência termina hoje.

As regras afetam diretamente ministros de Estado, secretários estaduais e municipais, assim como governadores com a intenção de disputar outros cargos, como o Senado ou a Presidência da República. Entretanto, aqueles que buscam a reeleição no mesmo cargo não precisam se afastar, mantendo assim suas funções até o período eleitoral.

A observância desse prazo é fundamental para a manutenção da equidade nas eleições, promovendo uma competição saudável entre os candidatos. Fonte:bahia