Licença-paternidade pode ser ampliada para 30 dias até 2031
O projeto que visa ampliar a licença-paternidade de cinco para 30 dias até 2031 deve ser votado na próxima semana na Câmara dos Deputados, segundo o relator da proposta, deputado Pedro Campos (PSB-PE). O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), comprometeu-se a incluir o relatório em votação, após uma reunião com líderes.
A proposta prevê um incremento gradual na licença, com a ampliação começando em 2027, quando os pais teriam direito a 10 dias, e aumentando em cinco dias a cada ano subsequente. Essa transição busca adequar a questão orçamentária, uma vez que a responsabilidade pelo pagamento da licença passaria a ser da Previdência, semelhante ao modelo do salário-maternidade.
O impacto financeiro dessa medida foi abordado por Campos, que estimou que a expansão para 10 dias custaria cerca de R$ 2,2 bilhões anualmente aos cofres públicos, enquanto a licença completa de 30 dias teria um custo de aproximadamente R$ 6,5 bilhões por ano. O deputado defendeu que esses valores representam menos de 0,5% das despesas da Previdência e que o impacto deverá ser mitigado com a redução da taxa de natalidade no Brasil. Fonte:itatiaia
