Justiça determina indenização de R$1,4 mi a mulher em condições análogas à escravidão

A Justiça de Feira de Santana, por meio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), decidiu que uma mulher negra, agora com 59 anos, deve ser indenizada em R$1,4 milhão após ter passado cerca de 42 anos em condições análogas à escravidão. O juiz Diego Alírio Sabino qualificou a situação da funcionária como uma “senzala contemporânea”.

A indenização de R$1.450.699,59, que será paga pela família condenada, cobre salários não recebidos, férias não pagas e outros direitos trabalhistas não concedidos, além de R$500 mil por danos morais. Cabe recurso à sentença.

A defesa dos réus alega que a mulher nunca foi empregada e que suas atividades eram realizadas de forma voluntária, considerando-a como parte da família. Apesar disso, a Justiça questionou a validade dessas alegações. A mulher foi contratada aos 16 anos e viveu em condições sub-humanas, sem receber salários, férias ou direitos, residindo em um espaço improvisado na casa dos patrões.

Depois de completar 59 anos, a família tentou expulsá-la, adotando medidas extremas como trancar armários com alimentos. O juiz destacou que a mulher não era uma “agregada” e sim uma servente explorada, que passou sua vida adulta inteira em condições de trabalho precárias. Fonte:bahia