Senado aprova medidas para uso de tornozeleiras eletrônicas a agressores de mulheres

O Senado brasileiro aprovou um projeto que determina a punição imediata de agressores de mulheres com o uso de tornozeleiras eletrônicas. A decisão foi tomada na quarta-feira (18/3) e o texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com esta proposta, a inclusão das tornozeleiras eletrônicas foi incorporada à Lei Maria da Penha como uma medida protetiva de urgência. Anteriormente, essa possibilidade era considerada apenas uma alternativa complementar nas legislações vigentes até 2025.

Uma novidade importante do projeto é a autorização para que delegados de polícia também possam decidir sobre a aplicação da tornozeleira eletrônica a agressores. Além disso, o projeto prevê o aumento dos recursos destinados ao combate à violência contra a mulher.

A relatora do projeto, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), destacou a importância dessa mudança legislativa. Segundo ela, a resposta do Estado deve ser imediata em casos de violência contra a mulher, já que a segurança das vítimas está em jogo. O monitoramento eletrônico agora se torna uma ferramenta essencial para que as vítimas possam acompanhar a localização de seus agressores em tempo real. Fonte:correiobraziliense