Proposta de tornozeleiras rosas para agressores ganha destaque na Bahia
A vereadora Ireuda Silva (Republicanos) protocolou, nesta sexta-feira (7), o Projeto de Indicação (PIN) 487/2025, recomendando ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a implementação de tornozeleiras eletrônicas na cor rosa para homens que cometem violência contra a mulher na Bahia. O documento defende que essa medida ajudaria no monitoramento, na prevenção de reincidências e no fortalecimento das políticas estaduais de enfrentamento à violência de gênero.
Além do governo do estado, a proposta também é direcionada à Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e à Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA). Segundo a vereadora, a escolha do rosa como cor padrão para as tornozeleiras se destina a identificar os agressores que descumprem medidas protetivas, trazendo um caráter pedagógico e simbólico à ação.
Ireuda enfatiza que o uso de tornozeleiras eletrônicas se consolidou como uma ferramenta efetiva de fiscalização estatal, permitindo acompanhar o cumprimento da Lei Maria da Penha. A parlamentar cita dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a morosidade na análise de pedidos de medidas protetivas na Bahia, destacando um tempo médio de 16 dias para casos urgentes, quando o prazo deveria ser de até 48 horas.
A iniciativa é uma resposta à necessidade urgente de ações que combatam a violência contra a mulher, considerada uma grave violação de direitos humanos e um desafio social. Fonte:bahia
