Promotora do MP-BA sugere que prefeituras criem leis para valorizar artistas locais

A promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho, defendeu que as prefeituras instituam leis municipais voltadas à valorização de artistas das tradições regionais, especialmente durante as festividades de São João. Em um debate realizado na Antena 1, na última terça-feira (9), Tourinho enfatizou a importância de garantir que os recursos públicos sejam utilizados para apoiar atrações que reflitam a cultura local.

“Precisamos de um marco legal que assegure que os gastos públicos durante as festas sejam direcionados a artistas relevantes para o festejo. Após as comemorações, como podemos garantir que essa discussão continuará a ser abordada?”, indagou Tourinho em sua entrevista ao Bahia Notícias no Ar.

Ela também mencionou a Lei da Zabumba, aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2015, que ainda não foi regulamentada. Essa legislação estabelece que pelo menos 60% dos recursos estaduais devem ser destinados à contratação de artistas vinculados às tradições do evento. A promotora reiterou que a implementação de tais legislações é crucial para assegurar que as festividades não percam sua essência cultural ao longo dos anos. Fonte:bahianoticias