Patente de medicamento para diabetes e obesidade em disputa judicial no Brasil
A patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic e do Wegovy, está prevista para expirar em março de 2026. Esses medicamentos da Novo Nordisk, conhecidos por seu sucesso no tratamento de diabetes e obesidade, estão no centro de uma batalha judicial. A farmacêutica dinamarquesa busca estender o prazo da patente, alegando que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) levou 13 anos para concedê-la, resultando em uma inércia significativa. Após uma decisão desfavorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o caso aguarda análise no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Novo Nordisk argumenta que não busca uma extensão, mas sim uma “recomposição de um tempo perdido” devido à ineficiência do Inpi. Enquanto isso, o Inpi baseia-se em uma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2021 para manter a validade da patente por 20 anos a partir do depósito. A demora na concessão de patentes cria insegurança jurídica e impacta o ecossistema de inovação no país. O vice-presidente da Novo Nordisk destaca que a disputa vai além do medicamento, afetando o futuro da inovação no Brasil e desestimulando investimentos. A empresa reforça seu compromisso com o Brasil, destacando um significativo investimento na expansão de sua fábrica em Montes Claros (MG) para fortalecer o país como um polo produtor e exportador de medicamentos. Fonte:
