MPF vai acompanhar renovação de licença ambiental da Bahia Marina
O processo de renovação das licenças ambientais da Bahia Marina será acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi tomada pelo procurador da República, Edson Abdon Peixoto Filho.
O órgão estará ao lado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), que vai proceder com a renovação da licença ambiental do espaço, de acordo com portaria do MPF.
Em ação civil pública previamente ajuizada na Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF), com pedido liminar, solicitou que fossem paralisadas as atividades da Bahia Marina, em Salvador, seja na área terrestre ou na aquática interligada ao empreendimento da capital baiana.
A ação leva em consideração que o contrato de cessão da Bahia Marina, emitido em 1997, está expirado desde janeiro de 2013. Além disso, a licença de instalação emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) está expirada desde março de 2017.
A reportagem entrou em contato por telefone com a Bahia Marina, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Fonte: Correio
