MP Militar quer expulsão de Jair Bolsonaro por infrações éticas

O Ministério Público Militar apresenta uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de desrespeitar princípios básicos do Estatuto dos Militares. O processo, que será julgado pelo Superior Tribunal Militar (STM), pede a expulsão e a perda da patente de capitão reformado do Exército. A representação, protocolada recentemente, fundamenta-se em dez princípios éticos que Bolsonaro teria ignorado.

O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, destaca que Bolsonaro não agiu com “dedicação” e “fidelidade à pátria”, conforme estipulado pelo Estatuto. Ele também menciona o envolvimento do ex-presidente em ações que poderiam ser interpretadas como um golpe contra as instituições democráticas, distantes de “probidade e lealdade”.

Além de Bolsonaro, outros quatro militares, incluindo generais e um almirante, também enfrentam representações por conexão com a mesma trama golpista. O relator do caso de Bolsonaro será o tenente-brigadeiro Carlos de Aquino, enquanto a ministra revisora, Verônica Sterman, foi indicada por Lula.

O STM avaliará se houve “incompatibilidade e indignidade para o oficialato”. A decisão sobre a perda de patente só será efetivada após o esgotamento de todos os recursos legais. Em caso de condenação, a execução da decisão caberá ao Comando do Exército, Marinha ou Aeronáutica. Fonte:uol