Governo federal anuncia subvenção de até R$ 0,89 na gasolina e R$ 0,35 no diesel para conter alta de preços
O governo federal divulgou nesta quarta-feira (13) uma nova medida provisória (MP) destinada a frear o aumento dos preços da gasolina e do óleo diesel no Brasil. A subvenção será aplicada tanto a combustíveis produzidos nacionalmente quanto aos importados, com recursos geridos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A medida permitirá um subsídio de até R$ 0,89 por litro na gasolina e R$ 0,35 no diesel, com foco em garantir um alívio tributário referente aos impostos federais, como a Cide e o PIS/Cofins. Importante destacar que essa subvenção não poderá exceder os limites dos tributos federais.
O governo justificou que, desde o início do conflito no Oriente Médio, os preços dos combustíveis têm apresentado instabilidade e, portanto, a gasolina será a primeira a ser subsidiada, ao contrário da situação atual, em que já não houve cortes de tributos nesse produto. Existe a possibilidade de extensão da medida ao diesel assim que outra MP, que já está em vigor desde março, for concluída.
Ambas as MPs utilizarão recursos do Orçamento da União, mas segundo Bruno Moretti, secretário especial do Ministério do Planejamento e Orçamento, terão neutralidade fiscal e não impactarão as contas públicas. Fonte:clicrbs
