‘A lei é para todos’, diz Doria, após SP autuar Bolsonaro pela 5ª vez

O presidente Jair Bolsonaro foi autuado duplamente pelo governo de São Paulo nesta sexta-feira (20) por falta do uso de máscara nas cidades de Iporanga e Eldorado, no Vale do Ribeira. O valor total das multas pode chegar a R$ 3 milhões com base em legislação federal.

“Em São Paulo a lei é pra todos. Inclusive presidente”, afirmou o governador João Doria, em contato com a reportagem do R7.

Em nota, o governo paulista afirma que nos dois municípios o presidente caminhou pelas ruas sem a proteção facial, “colocando em risco a saúde da população, descumprindo tanto a Lei Federal nº 14.019 de 2020, que obriga o uso de máscaras, ficando sujeito às multas previstas na Lei nº 6.437 de 1977, que fixa valor de até R$ 1,5 milhão para infrações sanitárias gravíssimas”.

A primeira vez em que o governo paulista autuou o presidente foi em 12 de junho, durante uma manifestação na capital. A segunda foi em 25 de junho, em um evento em Sorocaba. As multas previstas são de R$552,71 cada.

A terceira ocorreu em 31 de julho, em Presidente Prudente.  Neste caso, a multa pode chegar a R$ 290,9 mil, considerando dolo, omissão e reincidência em em ação de risco à saúde pública. Esgotados os recursos das multas, o presidente, se não realizar o pagamenteo, terá o nome incluído na dívida ativa do Estado e no Serasa.

Fonte: Saúde R7