STJ mantém condenação de Carlinhos Maia a R$ 200 mil por danos morais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encerrar a ação que condenou o influenciador Carlinhos Maia ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais, após uma publicação considerada ofensiva por um morador de Mato Grosso. A 3ª Turma da Corte não conheceu do agravo em recurso especial, acompanhando o voto do ministro Moura Ribeiro, e com isso, a condenação foi tornada definitiva na última sexta-feira (20).
A ação foi iniciada em 2023, quando o influenciador comparou o resultado de um procedimento estético que realizou com a condição física de Luiz Antonio, de 31 anos. O processo alega que a publicação associava este resultado à má-formação óssea de Luiz, que gerou dificuldades de fala e alimentação ao longo de sua vida, além de exigir diversas cirurgias.
Após a repercussão negativa, Carlinhos Maia pediu desculpas e alegou não ter a intenção de ofender Luiz, que entrou com a ação judicial por uso não autorizado e vexatório de sua imagem. O Tribunal de origem fixou a indenização em R$ 200 mil.
Ao recorrer ao STJ, a defesa do influenciador argumentou que a indenização era excessiva e que a imagem de Luiz já circulava nas redes sociais antes do episódio. Em sua análise, o ministro Moura Ribeiro afirmou que revisar o valor exigiria um reexame de fatos e provas, que não é permitido em recurso especial. Fonte:bahia
