Reforma tributária pode impulsionar arrecadação e beneficiar municípios, incluindo Ribeira do Pombal
O projeto de reforma tributária que está previsto para ser votado esta semana no Congresso Nacional traz potenciais impactos positivos para a arrecadação dos municípios. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), atualizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), aproximadamente 98% dos municípios brasileiros podem se beneficiar com a reforma, tanto cidades pequenas quanto grandes e pobres.
A análise realizada pelo estudo mostra que a Reforma Tributária pode impulsionar as receitas dos municípios ao longo de um período de 20 anos. Apenas 108 municípios do país, de acordo com o relatório atual, poderiam ter potencial de perda com a aprovação do texto em sua forma atual.
A CNM, que já declarou apoio à proposta da reforma tributária, revela que essa simulação de impacto considera a transição de 20 anos e apresenta resultados promissores. Segundo os números estimados pela CNM, a projeção para Ribeira do Pombal mostra um aumento considerável na arrecadação.
Atualmente, a receita do município com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS) é de aproximadamente R$ 14.425.401,36. Com a implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), após 20 anos, a receita estimada seria de R$ 42.648.259,74. Isso representa um crescimento médio anual de 5,6%, superando a inflação esperada.
Esses dados promovem otimismo para a cidade de Ribeira do Pombal e evidenciam os benefícios econômicos que a reforma tributária pode trazer para o município. A aprovação dessa proposta é vista com bons olhos pela CNM, que destaca a importância de um sistema tributário mais simplificado, justo e eficiente para impulsionar o desenvolvimento dos municípios.
É importante ressaltar que, caso a reforma tributária seja aprovada, caberá aos municípios aprimorar a gestão dos recursos recebidos e aplicá-los de forma estratégica para promover o crescimento local. Essas mudanças podem impulsionar investimentos, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida da população.
