Projeto de Lei da Dosimetria avança no Senado e pode beneficiar Bolsonaro

A aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria no Senado, na noite de quarta-feira (17/12), representa uma derrota significativa para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entretanto, essa decisão coloca em suas mãos a responsabilidade sobre o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu principal opositor político.

Com a aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, o Projeto de Lei nº 2.162/2023 agora aguarda a sanção presidencial. O Palácio do Planalto possui um prazo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta, e Lula já indicou em várias ocasiões que pretende vetá-la completamente. Esse veto, caso ocorra, será submetido à avaliação do Congresso, que poderá escolher por aceitá-lo ou rejeitá-lo.

O resultado da votação no Senado, que foi de 48 votos a favor e 25 contra, é visto como uma vitória pelos aliados bolsonaristas. A nova lei pode reduzir substancialmente o tempo de pena de Bolsonaro por sua condenação relacionada a atos antidemocráticos. A proposta, que estabelece uma dosimetria de penas, limita seus efeitos apenas aos envolvidos nos eventos do 8 de Janeiro, abrindo um caminho potencial para que Bolsonaro cumpra uma pena reduzida.

Líderes de partidos da base no Congresso já se movimentam judicialmente, alegando irregularidades no processo legislativo relacionado ao projeto. Fonte:metropoles