Proibição de bebidas alcoólicas em Ribeira do Pombal
A Prefeitura de Ribeira do Pombal implementou uma atualização importante ao Decreto nº 081/2025, visando enfrentar a emergência em saúde pública decorrente de casos confirmados de intoxicação por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas, com a presença de substâncias tóxicas, como o metanol.
Com a nova medida, fica interditada a comercialização, distribuição, fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas destiladas em todo o município, efetiva entre os dias 31 de dezembro de 2025 e 5 de janeiro de 2026.
Essa decisão foi baseada em análises laboratoriais oficiais que confirmaram a adulteração de produtos apreendidos e a descoberta de substâncias prejudiciais em amostras biológicas de pacientes assistidos na rede de saúde, resultando em um risco sanitário comprovado.
A proibição atinge todos os tipos de estabelecimentos: comércio, bares, restaurantes e eventos, abrangendo também o comércio ambulante e a distribuição gratuita ou promocional de bebidas destiladas. A Vigilância Sanitária Municipal, com o suporte da Guarda Civil Municipal e outros órgãos competentes, será responsável pela fiscalização e poderá aplicar sanções, incluindo interdições e apreensões.
A medida, que é de caráter excepcional e temporário, reflete o princípio da precaução com o intuito de proteger a saúde da população e será reavaliada conforme a análise técnica da Secretaria Municipal de Saúde. Fonte:ba
