Prefeito de Ribeira do Pombal reajusta Bolsa-Músico para filarmônicos
O prefeito Eriksson Santos Silva sancionou uma nova legislação que reajusta o valor da Bolsa-Músico, destinada aos integrantes da Filarmônica XV de Outubro, em Ribeira do Pombal. Com a medida, o benefício mensal passa de R$ 800,00 para os músicos contemplados com um novo valor.
A legislação, que modifica a Lei nº 526, de 23 de dezembro de 2009, não apenas aumenta o valor da bolsa, mas também determina que o benefício será reajustado anualmente em janeiro. O ajuste será baseado no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado nos 12 meses anteriores.
O texto sancionado estabelece que a bolsa é destinada a músicos devidamente matriculados e capacitados para tocar os instrumentos da Filarmônica XV de Outubro, limitando-se a um total de 40 beneficiários. As despesas com a execução da lei serão cobertas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo.
Na mensagem que acompanhou o projeto, o prefeito destacou a importância da medida para fortalecer a cultura local e valorizar os músicos, reafirmando o compromisso da gestão com as tradições culturais de Ribeira do Pombal. A sanção da nova lei visa ampliar o incentivo à atividade musical e reforçar uma das expressões culturais mais tradicionais da cidade. Fonte:ba
