Prazo de desincompatibilização para candidatos às eleições expira neste sábado

Neste sábado, 4 de abril, coincide com o Sábado de Aleluia, que também marca uma data importante no calendário eleitoral brasileiro. É o último dia para a desincompatibilização, uma norma que exige que ocupantes de cargos públicos no Executivo se afastem de suas funções para participarem das eleições de outubro.

Essa regra tem como objetivo assegurar a igualdade de condições no pleito, evitando a utilização da máquina pública em favorecimento de candidaturas específicas. Com o primeiro turno agendado para o dia 4 de outubro, o prazo de seis meses de antecedência chega ao fim hoje. A desincompatibilização atinge diretamente ministros de Estado, secretários estaduais e municipais e governadores que desejam concorrer a outros cargos, como o Senado ou a Presidência da República.

É importante destacar que aqueles que buscam a reeleição no mesmo cargo não precisam se afastar. A justiça eleitoral reforça que a observância dessa norma é fundamental para garantir um ambiente mais justo durante as eleições e proteger o processo democrático. Fonte:bahia