Município de Canudos move ação civil pública para reconhecer Guerra de Canudos como massacre e buscar reparação
O município de Canudos ingressou com uma ação civil pública contra a União, solicitando o reconhecimento oficial da Guerra de Canudos como um massacre e a reparação pelos danos causados à população em 1897. A desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), anunciou que o caso será abordado sob a perspectiva da Justiça Restaurativa, em uma parceria inédita entre o TJ-BA e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A escolha desse modelo de resolução de conflitos partiu da desembargadora federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, que acredita que a Justiça Restaurativa pode trazer uma solução eficaz. Joanice de Jesus destacou que a complexidade do litígio envolve dimensões históricas, sociais e psicológicas profundas, que afetam a inserção social do município.
Para facilitar o processo, foi convidada a especialista Carla Boin, de São Paulo, que já trabalhou com sucesso em mediações de conflitos históricos. Um termo histórico de união entre o TJ-BA e o TRF-1 está previsto para ser assinado durante o II Encontro Nacional de Mulheres em Justiça Restaurativa.
Além disso, iniciativas concretas já estão sendo implementadas para melhorar a realidade local, como o projeto “Praça de Justiça e Cidadania”, que visa aumentar o acesso a benefícios do INSS. Fonte:bahianoticias
