MPF determina anulação do licenciamento ambiental de complexo eólico em área próxima ao refúgio da arara-azul-de-lear

Licenças expedidas pelo INEMA foram consideradas irregulares e causariam prejuízo direto ao meio ambiente e à espécie ameaçada de extinção. Complexo eólico de Canudos, na Bahia, previa a instalação de 81 turbinas eólicas e custaria R$ 500 milhões.

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado da Bahia emitiram uma decisão conjunta determinando a anulação do licenciamento ambiental do Complexo Eólico Canudos, na região do Raso da Catarina, município de Canudos/BA. A medida foi tomada devido à localização próxima ao único refúgio conhecido da arara-azul-de-lear, espécie ameaçada de extinção.

O complexo eólico de Canudos, que teria um custo estimado de R$ 500 milhões, previa a instalação de 28 turbinas eólicas numa primeira fase e outras 53 numa segunda fase. As licenças expedidas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) foram consideradas irregulares, com prejuízo direto ao meio ambiente.

A arara-azul-de-lear é uma espécie ameaçada de extinção que vive em áreas de caatinga na região da Bahia. A construção do complexo eólico poderia ter impactos significativos em seu habitat, incluindo a degradação do ambiente e a interferência na migração e reprodução da espécie.

A decisão do MPF e do MP-BA representa uma vitória para os defensores do meio ambiente e para a preservação da arara-azul-de-lear. A anulação do licenciamento ambiental do Complexo Eólico Canudos ressalta a importância da proteção da biodiversidade e do respeito às leis ambientais

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