Saúde

Ministro do STJ faz alerta sobre o impacto das recuperações judiciais

Trabalho do brasileiro move economia, ressaltou ministro
Lidianne Andrade/MyPhoto Press/Folhapress – 28.08.2020

O ministro do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) Luís Felipe Salomão destacou, nesta segunda-feira (14), a importância que os processos de recuperação judicial têm na vida dos brasileiros. Isso porque, segundo ele, a vida dos cidadãos em geral é impactada por essas decisões da Justiça.

“Recuperação judicial é aquilo que é trabalho das pessoas, é o trabalho, é emprego, é tributo, é o que move a economia, é o que faz a roda girar num país capitalistas”, enfatizou.

Salomão participou do seminário “Recuperação Judicial no Brasil’, organizado pelo IEJA (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados).
A moderação de cada um dos painéis do evento foi feita pela presidente do IEJA e ex-Secretária Geral do STF (Supremo Tribunal Federal), Fabiane Oliveira, e pelo ex-Secretário Geral do TSE, advogado e diretor institucional do IEJA, Carlos Eduardo Frazão.

Além de Salomão, participaram do evento os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Dias de Moura Ribeiro e Antônio Saldanha Palheiro, acadêmicos da Abag (Associação Brasileira do Agronegócio) e da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o Secretário Geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Valter Shuenquener de Araújo, entre outras autoridades.

Agricultura em destaque

Também presente ao encontro, o deputado federal e integrante da frente parlamentar da agropecuária Evair Melo (PP-ES) afirmou que, apesar das dificuldades causadas pela pandemia, a “agricultura ficou de pé” e enfrentou bem os riscos de recuperação judicial durante a fase mais crítica de infecções do novo coronavírus.

“Acho que tratar de recuperação judicial no meio rural vai na mesma importância que temos que tratar o fortalecimento do seguro para a produção agropecuária”, afirmou Melo.

Segundo ele, é importante proteger o agricultor, já que não é uma profissão que se aprende em cursos rápidos e, sim, com a experiência de muitos anos.

O ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, também do STJ, defendeu o estatuto do produtor rural. “Se tem esse número de movimento de dinheiro e de gente, tem pessoas que dão o suor para essa produção que temos”, disse o ministro.

Melo destacou que não houve falta de alimento durante a pandemia e que o Brasil continuou produzindo para exportação, mesmo que tenha encontrado problemas com logística de entrega.

“A agricultura e o rural precisam de agilidade, não podem ficar esperando os ritos processuais”, afirma Melo, reforçando a importância de processos jurídicos e financeiros mais rápidos, além de baratear custos e facilitar a interpretação judicial.

“A pandemia nos apresentou isso. O Brasil pode abrir mão de um monte de coisa, mas não dá um passo à frente sem a nossa agricultura”, afirmou Melo.

Fonte: Saúde R7

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