“Ser chamado de ‘bosta’, dependendo da conotação, pode ser até um elogio”. A frase, por mais que pareça compor o roteiro de um filme de comédia, foi escrita em decisão judicial da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados, no Mato Grosso do Sul.
No texto, o juiz Caio Márcio de Britto analisa o mérito de uma denúncia encaminhada pelo Ministério Público do Estado contra um homem que chamou oficiais da Guarda Municipal da cidade de “bosta”.
Contudo, o magistrado, que chega a classificar a acusação como “muita relevância para tão pouca coisa”, argumenta que a palavra não é, em si ofensiva em sua visão.
“Pensar que o fato de ser chamado de ‘bosta’ faz com que os que utilizam a farda da Guarda Municipal se sintam desacatados, é ter a certeza de que se sentem sem nenhuma relevância em relação às suas honrosas funções, a ponto de entenderem que o simples pronunciamento da palavra ‘bosta’ pudesse ser tão ofensivo”, diz a decisão.
Britto continua e afirma que “‘bosta’ pode ser visto como fertilizante, portanto, algo positivo. Pode ser visto como um objeto ou até um avião, quando se diz: esta ‘bosta’ voa? Ou utilizado de forma coloquial, quando se diz, a vida está uma ‘bosta’”.
Na conclusão, o juiz absolve o acusado e não considera que ter chamado os agentes de “bosta” configura desacato.
Fonte: O Tempo
