Notícias

Bolsonaro muda regras para escolha de reitores de universidades federais

Uma medida provisória (MP) publicada na véspera de Natal pela Presidência da República, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), estabelece que a palavra final sobre a nomeação de reitores em universidades federais será do presidente Jair Bolsonaro. Ele poderá não acatar o nome vencedor da lista de candidatos apresentada pelas instituições.

Tradicionalmente, o reitor é escolhido por professores, outros servidores e estudantes das universidades em votação de uma lista de três nomes. A opção mais votada costuma ser sancionada pelo presidente para mandato de quatro anos. A MP 914, no entanto, fixa a regra de que o presidente poderá, a seu critério, escolher qualquer um dos três nomes que compuserem a lista indicada pela universidade. A regra também vale para institutos federais de ensino.

Para Unaí Tupinambás, professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e diretor do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH), medida mina a autonomia das universidades federais, prevista na Constituição. “É como se fosse uma ditadura em que a gente não poderia escolher nosso ‘presidente’”, diz. 

Ele afirma que a APUBH vai se organizar no início do próximo ano contra a decisão, repetindo mobilizações como as que contestaram os cortes do Orçamento para Educação neste ano. 

O presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Carlos Salles, aponta que as universidades não foram consultadas: “Ficamos logo surpresos que uma decisão de tal ordem, que afeta a escolha dos nossos dirigentes, seja apresentada através de uma medida provisória e não de um projeto de lei, com o que se restringe competência do Congresso Nacional”, disse ele, reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia).

Outras mudanças

De acordo com comunicado oficial da Presidência, o objetivo da MP é regularizar o processo de escolha de dirigentes nas instituições, que até então não era obrigatório. “(Isso) parece estar trazendo problemas, devido a realização de consultas informais que não seguem parâmetros claros e, em alguns casos, parecem dirigidas a manter no poder grupo determinado”, elabora o comunicado. 

A medida é válida por 120 dias, até aprovação parlamentar, e tem chance de ser derrubada pelo Congresso ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Não seria a primeira vez que isso acontece com uma MP de Bolsonaro — o STF suspendeu o fim do DPVAT e uma medida que dispensava a publicação de editais de licitação e leilões em jornais, por exemplo.

Professores não poderão mais votar para diretor das escolas

A seleção de vice-reitor e de diretores de unidades das instituições também passa por mudanças. Agora, todos esses cargos serão escolhidos diretamente pelos reitores — na UFMG, por exemplo, hoje é a comunidade acadêmica que escolhe os nomes, por votação. 

A MP define ainda o peso de cada grupo de votantes nas eleições: o voto, que é facultativo, será dado pelos servidores efetivos do corpo docente de cada instituição, que terão peso de 70% na escolha dos nomes. Servidores efetivos técnico-administrativos terão peso de 15%. Os alunos também terão peso de 15%. Até então, algumas universidades adotavam voto paritário, em que todos os grupos têm igual peso na decisão. 

Presidente já tem nomeado “perdedores”

O presidente Jair Bolsonaro já tem ignorado nomes vitoriosos de listas tríplices apresentadas por universidades, sob críticas da comunidade acadêmica. Em agosto, ele nomeou o terceiro colocado para reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Na votação, o professor de Direito e advogado criminalista Cândido Albuquerque, de 62 anos, obteve 610 votos (4,61% do total de votantes), enquanto o primeiro colocado obteve 7.772 votos.

No mesmo mês, Bolsonaro também nomeou o terceiro nome da lista tríplice da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), o professor Janir Alves Soares. Antes, o presidente já havia nomeado o segundo e terceiro colocados, respectivamente, para as federais do Triângulo Mineiro (UFTM) e do Recôncavo da Bahia (UFRB).

Apesar de a escolha do reitor ser prerrogativa do presidente, a nomeação de candidato menos votado rompe a tradição mantida desde 2003, na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

*Com agências

Fonte: O Tempo

Deixe um comentário

Your email address will not be published.

You may also like

Leia MAis

Lilly ford escort Romantix los angeles, ca Oriental spa grand forks nd Backpage georgetown tx
Altoona pa hookers Greenville sc headhunters Local escort girls
Blackpages dallas Escort krypton
Mishawaka escorts Backpage miami male escorts Stage dolls new jersey
Bottoms up gentlemens club Putas en long island ny
Stateline arcade el paso 3109181090 Toronto erotic review
6125169009 Sex clubs in michigan Adult entertainment fort myers
Asian massage spa, fort lauderdale florida Arlington backpage tx
Call girls glen allen Massage happy ending in san jose
Couples adult novelties leominster, ma Eros minn Newtime massage Chico personals
Hilton new brunswick canada Rubmaps encino Seattle escort backpage
Www.pornhub.com mobile Phoenix incall massage Shemales in grand rapids
7 479 995 308 Gentlemen clubs in tampa
Find someone to fuck near me 3106929165 Black transexual pictures Swingers clubs in texas
Winston salem milf Richardson massage
Back page billings mt Saginaw michigan backpage Massage 49
Oklahoma city rub Salem,oregon backpage 7028450878
Topless cabaret Escorts in jacksonville, fl
Long island ny escort Club xtra ft.lauderdale
Tex mex gentlemens club 3102923793
Trany dating Sex massage xuhui 2019 Mexico scorts
Escort praxilla out of the shrine Paradise fountain syracuse ny Dominatrix girlfriend
Massage parlor in atlanta Best sexy ass
Gfe escort nnj Ford escort mark 2 Massage green utica
Escort at singapore price Seattle escort sites Live escorts tampa
Sexi tijuana com Chattanooga independent escort Backpage floresville tx
Bath house fort lauderdale fl Sex shop u street washington dc Swingers clubs reno nv Ebony tranny list
Club dallas bath house Strip clubs in hammond la
Greenville ms classifieds Brownsville texas escorts Asian massage green bay Backpage central
Ithaca backpages Asian massage springfield va Sex massage room
Prostate milking san diego Black page oc Dinah mite Backpage com south bend
Massage in brainerd mn 12" in asian pussy
Backpage fort lauderdale com Trannys in houston Craiglist clovis nm Gilroy massage
Canton backpage massage Adult search new orleans Lingerie concord Chicago exclusive escorts
Naughty asian massage Blonde bbw
Listcrawler myrtle beach Sensual massage wisconsin Escorts in waco tx
Mcdonalds keeaumoku Speacia Macau escort
Adult stores with glory holes Carmen ts Backpage freehold
Alligator alley 247 Sakura massage san diego Atlanta escort female
Pussy for girls Gay bath san antonio Seattle gay escort Malibu san antonio tx
Pocatello escorts New delhi strip club
Hilton san marcos tx Escorts in st pete fl 7796012298 Massage tri cities tn
Cityxguuide Barrie personals
Williamsburg va escorts 3007 s dairy ashford houston tx Wet n wild specials Nyc backpage massage
Escort dating services Cherry girl escorts Vanitymariexo Mnl courtesans
Escort reviews san jose Onebackpage
Renton wa escorts Craiglist bellingham Sex massage india 2019
Call girls wichita ks Juneau empire classified ads Chubby aunt sex massage
Fbsm houston Uu massage White pages denver metro
Gastonia classifieds Onlyfans ts
Sexy older japanese women Gay massage south florida
Tantra massage new york Backpage ts denver
Hot black escort northern Stateline showgirls post falls id
Hicksville massage Masajes san diego california
Big girls little pussy Women getting erotic massage
Llebar Idaho escort Www.columbusbackpage.com