Dinamarca avança com proposta para proibir redes sociais para crianças menores de 15 anos
O governo da Dinamarca anunciou na última sexta-feira (7) uma proposta para proibir o uso de redes sociais por crianças com menos de 15 anos, marcando uma das iniciativas mais rigorosas da Europa para proteger menores de idade no ambiente digital. A medida visa combater a exposição a conteúdos nocivos, como violência, sexualidade e automutilação, que têm afetado crianças nas plataformas digitais.
Conforme o projeto de lei, a utilização das redes sociais poderá ser autorizada por pais a partir dos 13 anos, desde que haja uma avaliação individual. A ministra de Assuntos Digitais, Caroline Stage, destacou que o país enfrenta uma “epidemia silenciosa” de uso descontrolado das redes. Ela alertou que o tempo excessivo online e a exposição a conteúdos prejudiciais apresentam riscos significativos para as crianças.
Dados do governo indicam que 94% das crianças com menos de 13 anos já têm perfis em redes sociais, e mais da metade das menores de 10 anos também estão conectadas. O projeto de lei inclui a verificação obrigatória de idade dos usuários, que será feita através de um aplicativo nacional de identificação digital.
As plataformas que não cumprirem as regras poderão enfrentar multas de até 6% de sua receita global, com a colaboração da Comissão Europeia. O apoio da maioria dos partidos no Parlamento facilita a tramitação da proposta. A Dinamarca segue o exemplo da Austrália, que proibiu redes sociais para menores de 16 anos em 2024. Fonte:gazetadopovo
