Advogado acusado de matar namorada no Rio Vermelho vai cumprir prisão domiciliar; entenda

O advogado José Luís de Brito Meira Júnior, suspeito de matar a namorada Kezia Stefany da Silva Ribeiro21 anos, na madrugada do último domingo (17), teve prisão preventiva decretada pelo juiz Horácio Moraes Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia. No entanto, o acusado deve cumprir prisão domiciliar pela falta da unidade prisional denominada Sala de Estado Maior, a que advogados, como José Luís, têm direito por lei. Com isso, ele deve cumprir prisão domiciliar.

O direito de advogados serem presos em sala de Estado Maior antes de condenação definitiva é previsto no artigo 7º, inciso V, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), que determina que é direito de um advogado não ser “recolhido preso, antes de sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas, e, na sua falta, em prisão domiciliar”.

A Bahia não tem esse tipo de unidade prisional e a decisão deve ser confirmada após certificação da  Secretaria de Administração Penitenciaria e Ressocialização (Seap) atestando o fato.

“Uma vez restando comprovado nos autos a inexistência de unidade prisional compatível para recolhimento do Acusado, após certificado pela Seap, fica a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar, devendo o Sr. José Luís de Brito Meira Júnior permanecer custodiado em sua residência, da qual não poderá ausentar-se salvo por motivo de saúde, devidamente justificado ou, ainda, para atender aos chamados judiciais do processo correspondente”

Com isso, o advogado deverá permanecer custodiado em sua casa, no condomínio Terrazzo Rio Vermelho, no bairro do Rio Vermelho, onde aconteceu o crime. Ele só poderá sair por motivos de saúde ou para atender chamados judiciais do processo.

José Luís de Brito Meira Júnior deve deixar a prisão onde está custodiado na próxima terça (19).  O corpo de Kezia Stefany da Silva Ribeiro, 21 anos, foi velado na manhã desta segunda-feira (18), em Feira de Santana, onde também acontecerá o enterro. Kezia foi morta depois de levar um tiro no bairro do Rio Vermelho, na madrugada de ontem. O namorado dela, o advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior, está preso pelo crime. A defesa dele diz que ele baleou Kezia durante uma discussão, de maneira acidental.

Irmão de criação de Kezia, o motorista de carro forte Devid Francis Silva contou que o casal tinha uma rotina de brigas. “Os dois discutiam demais. Ele sempre quis ela a qualquer custo. O irmão dela biológico, que mora em São Paulo, quando vinha para Feira, passava o final de semana na casa deles no Rio Vermelho. Ele presenciou várias situações de possessividade dele, não deixando ela sair sozinha pra lugar algum”, diz Devid.

Fonte: Correio