Candidato se Defende e Apresenta Print de Jurisprudência Sobre Atraso na Prestação de Contas
O candidato Brenno de Melo Gomes Calasans apresentou um print nas redes sociais com jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se defender contra possíveis penalidades devido ao atraso na entrega de sua prestação de contas. Segundo o documento, o TSE considera que o envio fora do prazo configura uma “irregularidade formal”, passível de aprovação com ressalvas, desde que não prejudique a transparência e fiscalização das contas.
Com essa defesa, Brenno argumenta que seu atraso não comprometeu a lisura do processo e, portanto, suas contas poderiam ser aprovadas com ressalvas, o que manteria sua quitação eleitoral e preservaria sua elegibilidade para futuras eleições.
A decisão agora depende da análise da Justiça Eleitoral, que avaliará o impacto do atraso.
Procurado pela reportagem o político não respondeu ao contato até o fechamento desta matéria.
